Debate revela discriminação e violência contra idosos brasileiros.

Serviço telefônico para denúncias em todo o país, Disque 100 recebeu quase 44 mil ligações no primeiro ano de funcionamento

Paulo Paim (3º à esq.) coordena a audiência pública com
Vicente Faleiros, Glaucia Gauch e a ministra Maria do Rosário

          O primeiro ano de funcionamento do Disque 100 — serviço criado ano passado pelo governo federal para receber denúncias de violação aos direitos humanos — fechou com quase 44 mil registros de violência praticada contra idosos. A maior parte são acusações de negligência (17 mil), seguidas por episódios de abandono/violência psicológica (13 mil) e agressões físicas (7 mil).

          O retrato da discriminação contra idosos foi exibido ontem pela ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre os desafios e as perspectivas do processo de envelhecimento da população.

          — O envelhecimento é uma das principais conquistas da Humanidade e, por isso, não pode ser visto como peso para o governo e para as famílias, mas como uma conquista, um produto do avanço nas políticas públicas. A exploração econômica, a violência com os idosos e o abandono afetivo são questões que preocupam — disse Maria do Rosário.

          Envelhecer com cidadania é um dos maiores desafios postos para o país, na avaliação do professor da Universidade de Brasília (UnB) Vicente Faleiros. Ele vê na atuação do Estado a possibilidade de garantir a inclusão social dos idosos, assinalando a importância das políticas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, para reduzir a pobreza nessa faixa populacional.

          De acordo com a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Glaucia Gauch, as dificuldades para enfrentar os impactos sociais e econômicos do envelhecimento não são exclusividade do Brasil.

          — Isso vai demandar revisões substanciais nas estruturas trabalhista, previdenciária e social de grande parte dos países — observou.

Convenção

          Apesar de defender a edição de uma convenção internacional sobre direitos dos idosos, o Brasil vem se deparando, segundo Glaucia, com resistências à iniciativa de países da União Europeia, do Japão e do Canadá, todos integrantes de grupo de trabalho sobre envelhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).

         Ao mesmo tempo em que o país precisa superar a ­discriminação e promover a inclusão social, avança na formação profissional de cuidadores de idosos. O incentivo a essa especialidade foi defendido pela representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Vera Soares, ressaltando a relevância do cuidador na assistência a um número cada vez maior de idosos que vivem sozinhos.

          O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), também reconheceu a importância dos cuidadores. E chamou a atenção para a votação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), hoje, de projeto de lei (PLS 284/11) do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) que regulamenta a atividade.

Participaram da audiência de ontem na CDH, além de Paim, os senadores Paulo Davim (PV-RN), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES).

Fonte: Jornal do Senado