Ministério Igreja Sem Fronteiras
Departamento de Unidade Cristã
Grupo de Acompanhamento de Atividades Parlamentares
Segue abaixo a última tramitação do PLC 122/2006:
SF PLC 00122 2006
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140...
13/06/2011 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recebido nesta data, proveniente da Secretaria Geral da Mesa, manifesto do Sr. Jorge Vidal, de São João de Merití - RJ, contrário ao PLC nº 122, de 2006, pela sua inconstitucionalidade. Anexei as folhas 38 a 48. A matéria continua sobrestada, aguardando a realização de Audiência Pública (Requerimento nº 69-CDH, DE 2011).
Fonte: http://www.senado.gov.br/
SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias
As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 13/06/2011
SF PLC 00122 2006
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140...
13/06/2011 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recebido nesta data, proveniente da Secretaria Geral da Mesa, manifesto do Sr. Jorge Vidal, de São João de Merití - RJ, contrário ao PLC nº 122, de 2006, pela sua inconstitucionalidade. Anexei as folhas 38 a 48. A matéria continua sobrestada, aguardando a realização de Audiência Pública (Requerimento nº 69-CDH, DE 2011).
Fonte: http://www.senado.gov.br/
Antes de tudo quero me desculpar por não ter atentado à sua veiculação da minha preposição aceita pela Mesa do Senado há mais tempo, também agradecer-lhe sinceramente por tê-lo feito no seu Blog... Entendendo a sua preocupação com questões de interesse humano e de cidadania; creio valer a pena informar que toda base de fundamentação da proposição em apreço está contida nos Blogs
ResponderExcluirO QUE É O PLC 122 OU A DITA LEI HOMOFÓBICA? Endereço www.verdaderespeitoejustica.blogspot.com , O QUE É O PLC 122 OU A DITA LEI HOMOFÓBICA? (sinopse do anterior) Endereço www.sinteserespeitoejustica.blogspot.com ; ver também o blog sobre o mesmo assunto O QUE É O PLANO NACIONAL LGBT? Endereço ─ www.direitoshumanosrespeitoejustica.blogspot.com
Nesses três Blogs o assunto homossexualidade é tratado de maneira séria, respeitosa, porém, veemente em amplos contornos jurídicos, filosóficos, éticos, humanos, de cidadania e do Direito do respeito democrático de emitir opinião... Daí lhe agradecer mais uma vez e pedir para indicar a leitura dos três Blogs citados, de um conjunto atual de quinze Blogs de estudo.
Atenciosamente JORGE VIDAL