Diante do impasse gerado pela questão indígena no Mato
Grosso do Sul, os bispos do Regional Oeste 1 (Mato Grosso do Sul) divulgaram
uma nota nesta quarta-feira, 05 de junho, se posicionando a cerca do assunto.
Veja o texto na íntegra.
Nota da Conferência Episcopal do Mato Grosso
do Sul sobre a questão indígena
Foi com este título que, a 12 de dezembro de 2009, os Bispos
da Igreja Católica presente no Mato Grosso do Sul nos posicionamos sobre o
doloroso conflito que, há décadas, mantém agricultores e indígenas em margens
opostas e que, a cada ano que passa, evolui em vítimas de ambos os lados.
Reconhecíamos então que não se podia «prolongar um estado de coisas que,
além de nos humilhar perante a opinião pública mundial, é uma tremenda
injustiça que se comete contra uma multidão de brasileiros – e a injustiça
sempre gera violência!».
Infelizmente, a nossa voz não parece ter obtido a resposta
que desejávamos. Os paliativos tomados se resumiram a congressos, seminários,
viagens a Brasília (ou de Brasília) e... promessas! Nenhum dos três poderes –
Executivo, Legislativo e Judiciário – correspondeu às expectativas neles
depositadas. Interesses mais ou menos ocultos prevaleceram sobre o bem comum.
Era o que nos preocupava na mensagem: «O que não podemos deixar de
questionar é se o Brasil, que dispõe de verbas para obras de envergadura em
todo o território nacional, não tem recursos para realizar, de uma vez por
todas, as justas expectativas de uma população cada vez mais vulnerável e
explorada em sua dignidade».
Mas, para não ficarmos, nós também, apenas em palavras,
apresentávamos uma tentativa de solução: «A compra, por parte do governo,
de propriedades situadas nas cercanias das atuais aldeias indígenas ou a
utilização de terras devolutas no Estado». A ideia foi debatida e
assumida, nestes últimos anos, por amplos segmentos da sociedade
sul-mato-grossense e sintetizada em dois itens: quanto aos produtores rurais
que tiverem suas propriedades demarcadas, sejam indenizados pelo valor real das
mesmas (e não apenas por suas benfeitorias); quanto às comunidades indígenas,
suas aldeias sejam revitalizadas e transformadas em núcleos populacionais
(urbanos e rurais), com os serviços e as políticas públicas indispensáveis às
necessidades de seus habitantes, assim como se procura fazer com as demais
cidades e vilas do país.
Como todo o território brasileiro, também o Mato Grosso do
Sul era terra indígena. Por isso, é um dever que cabe a toda a sociedade –
representada por suas autoridades – proporcionar aos povos indígenas condições
de vida que os façam sujeitos e protagonistas de seu desenvolvimento, ao invés
de mantê-los numa dependência social e econômica que os avilta em sua dignidade
de seres humanos. Os conflitos gerados por suas sucessivas ocupações de
propriedades vizinhas nada mais são do que uma prova contundente do abandono a
que são relegados. Quando não atinge todas as camadas sociais, o progresso é
desumano e injusto.
Por sua vez, estamos conscientes de que a maioria dos
produtores rurais – pelo menos dos pequenos e médios agricultores que chegaram
ao Mato Grosso do Sul a partir de 1950, impulsionados pela “Marcha para o
Oeste” deflagrada pelo Presidente Getúlio Vargas – adquiriram suas
propriedades legalmente e delas precisam para viver. Não se pode reparar uma
injustiça cometida no passado pelo governo brasileiro contra os índios
tirando-lhes a terra, com outra injustiça, desrespeitando os direitos
adquiridos pelos agricultores. Caso contrário, prolongar-se-á uma situação de
tensão e insegurança jurídica e social que só pode terminar em violência, onde
os mais fracos são sempre as primeiras vítimas.
Chegamos a uma situação limite, que ameaça degenerar em
conflito armado. Por isso, ao mesmo tempo em que solicitamos às autoridades
civis, judiciárias e militares que se deixem guiar pela justiça e pela
sabedoria nas medidas concretas e imediatas que precisam tomar, pedimos a todas
as pessoas de boa vontade – indígenas, produtores rurais e membros de
organismos envolvidos no conflito – que anteponham o diálogo e a negociação ao
confronto, para não se mancharem com o sangue que continua a regar o solo do
nosso Estado. Para uma solução justa e duradoura da questão indígena no Mato
Grosso do Sul, o direito e o bem-estar de todas as partes precisam ser
assegurados. Se as ocupações geram um clima de insegurança jurídica e social, o
status quo é um barril de pólvora em constante ameaça de explosão.
Índios e produtores rurais acreditam no mesmo Deus, formam a
mesma família e constroem a mesma nação. Nada mais natural, portanto, que
busquem concordes e solidários a solução de seus desafios e conflitos, já que,
em assunto de tamanha importância, ninguém pode olhar apenas para seus
interesses: ou nos salvamos juntos ou todos sairemos perdendo...
Campo Grande, 5 de junho de 2013
Dom Dimas Lara Barbosa
Arcebispo de Campo Grande
Dom Eduardo Pinheiro da Silva, SDB
Bispo Auxiliar de Campo Grande
Dom Vitório Pavanello, SDB
Arcebispo Emérito de Campo Grande
Dom Antonino Migliore
Bispo de Coxim
Dom Redovino Rizzardo, CS
Bispo de Dourados
Dom Segismundo Martinez Alvarez, SDB
Bispo de Corumbá
Dom José Moreira Bastos Neto
Bispo de Três Lagoas
Dom Ettore Dotti,
CSF
Bispo de Naviraí
Pe. Bento Moreira
Administrador Diocesano de Jardim
Fonte: www.cnbb.org.br
Comentário nosso: Em 1 Timóteo 2.1-2, a Palavra de Deus nos ensina a orar pelas nossas autoridades para que tenhamos uma vida tranquila e mansa.
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